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Shopping Center e Varejo

Principais demandas

Due Dilligence

Estudo jurídico preliminar de viabilidade e risco na aquisição de bens imóveis ou direitos sobre estes constituídos.

Estruturação jurídica do negócio

Desenvolvimento de instrumentos contratuais e reguladores, a exemplo de: Joint Ventures, Parcerias Comerciais, Sociedades Personificadas ou não, Built to Suite, Superfícies, Instituição de Condomínio Civil Voluntário, Acordos, Governanças, enfim, toda estruturação, principal e acessória, objetivando a preservação, equilíbrio e solidez do negócio.

Consultoria Contenciosa e Consultiva

Relações comerciais desenvolvidas vertical e horizontalmente.

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Dúvidas comuns

Como garantir mais agilidade nos processos de despejo e cobrança para locatários inadimplentes?
Sugere-se que sejam propostas demandas distintas, uma somente de despejo e outra de execução de título extrajudicial. Para isso é necessário que o contrato e demais pactos atendam a certos requisitos, que garantam a certeza do título. Por isso é fundamental estabelecer um contrato inicial bem formulado, resguardando o equilíbrio da relação entre as partes.
O imóvel (ou loja) já foi desocupado, mas o locatário se recusou a assinar a entrega de chaves. Como proceder?
Pode ser feita uma ata notarial, na qual o tabelião certificará que o imóvel (ou a loja) se encontra livre de pessoas e coisas, bem como apresenta indícios de estar desocupado, tirando a responsabilidade, então, do locador de eventuais reclamações em sentido contrário. Quando oportuno o locador tomará posse do bem.
Qual melhor método para garantir a locação?
O mais indicado é a fiança, uma vez que todos os bens do fiador responderão pela dívida, inclusive um eventual bem de família. Sugere-se, ainda, que o fiador apresente desde já este imóvel, cabendo ao locador verificar a matrícula atualizada do mesmo e proceder a averbação do contrato desta matrícula. Com isso o contrato terá a natureza do negócio, seu valor, a forma de pagamento e as condições nele estabelecidas.
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